[
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000006/2025",
"processo": "000798/2025",
"objeto": "A Prefeitura Municipal de Itaocara, no desenvolvimento das suas funcoes de orientar as politicas publicas, necessita dispor de objetos para a Secretaria Municipal de Governo, para que eles possam desempenhar efetivamente suas atividades, visto que o campo de atuacao e em todo territorio do Municipio.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-02-07T00:00:00",
"homologacao": "2025-04-28T00:00:00",
"conclusao": "2025-04-28T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 5580.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "04 - Abril",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000005/2025",
"processo": "000652/2025",
"objeto": "Aquisicao de MATERIAIS DE CARNAVAL por compra de dispensa de licitacao, Tecido Malha branca 1,40 m R$ 11,90 M 70 R$ 833,00 02 Tecido Feltro branco 1,40m R$ 22,90 M 40 R$ 916,00 03 Tecido Feltro preto 1,40m R$ 22,90 M 40 R$ 916,00 04 Tnt branco ( 120g ) R$ 5,50 M 340 R$ 1.870,00 05 Bola isopor de 80mm de diametro R$ 2,25 Un 120 R$ 270,00 06 Bola de isopor 100mm de diametro R$ 2,25 Un 250 R$ 562,50 07 Fita metaloide prata de 20mm de largura (rolo com 50m) R$ 14,00 Un 200 R$ 2.800,00 08 Galao prata largo R$ 4,90 Un 70 R$ 343,00 09 Pistola de cola quente (grande) R$ 50,00 Un 5 R$ 250,00 10 Refil cola quente grossa R$ 1,70 Un 200 R$ 340,00 11 Cola silicone liquido 250ml R$ 19,90 Un 30 R$ 597,00 12 Eva preto com gliter R$ 5,20 Un 65 R$ 338,00 13 Tesoura de Aco Inox 25cm Cabo Emborrachado",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-01-30T00:00:00",
"homologacao": "2025-04-08T00:00:00",
"conclusao": "2025-04-08T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 13927.250000000
}
]