PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Itaocara
Atualizado em: 06/06/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

domsegterquaquisexsáb
01 2930311234
02 567891011
03 12131415161718
04 19202122232425
05 2627282930311
06 2345678
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
49 30123456
50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
01 28293031123
02 45678910
HojeLimpar
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
domsegterquaquisexsáb
23 1234567
24 891011121314
25 15161718192021
26 22232425262728
27 293012345
28 6789101112
HojeLimpar
30/05/20250003641/20250000726/2025REFERENTE A UMA DIARIA SEM PERNOITE COM DESTINO A CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - MATRICULA 147770 - CARGO COORDENADOR GERAL CULTURA E TURISMO - DATA DA VIAGEM 27/05/2025 - O servidor FILIPE MESQUITA DE SOUZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NO CIDENNF - PROCESSO 3641/2025Filipe Mesquita de Souza150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.028.317-**R$ 60,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - CIVIL
30/05/20250004027/20240000725/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao do servico de tendas. Pregao Eletronico Nº 000012/2024 - A validade desta Ata de Registro de Precos e ate 13/08/2025, a contar do dia 13/08/2024. PROCESSO 4027/2024SOLLAR EMPREEDNDIMENTOS EIRELI170400000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais38.365.327/0001-30R$ 29.493,9630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30/05/20250002793/20250000724/2025REFERENTE A a Empenho o Processo nº 0000092- 68.2018.8.19.0025. Autor: SAMUEL MORAIS OLIVEIRA. GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112151002 No valor de R$ 22.777,50 com data de vencimento para dia 30/06/2025. GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112151983 No valor de R$ 5.569,37 com data de vencimento para 30/06/2025. GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112152084 No valor de R$ 158,66 com data de vencimento para 30/06/2025. PROCESSO 2793/2025TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos28.538.734/0001-48R$ 28.505,5330000000000 - DESPESAS CORRENTES31909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
30/05/20250003639/20250000723/2025REFERENTE A EMPENHO PARA UMA DIARIA SEM PERNOITE COM DESTINO A CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - NO DIA 27/05/2025 - CARGO OFICIAL ADM - MATRICULA 148279 - PROCESSO 3639/2025KEILA JORGE BARBOSA LUTTERBACH150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.422.127-**R$ 60,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - CIVIL
30/05/20250004171/20240000722/2025REGISTRO DE PRECO (RP) PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRODUCAO, MANIPULACAO E FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ALIMENTACAO PRONTA (TIPO QUENTINHA), EM EMBALAGEM ACONDICIONADA E TERMICA TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS SECRETARIAS - Pregao Eletronico Nº 000039/2024 - A validade desta Ata de Registro de Precos e ate 10/12/2025 , a contar do dia 10/12/2024 . - PROCESSO 4171/2024RESTAURANTE E CHURRASCARIA NOVO RECANTO LTDA170400000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais35.145.599/0001-36R$ 2.997,1030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
30/05/20250000372/20250000721/2025AQUISICAO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS - Pregao Eletronico REGISTRO DE PRECOS Nº 000002/2025 - VIGENCIA 30/04/2025 A 30/04/2026 - PROCESSO 372/2025AREAL UNIAO LTDA ME170400000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais19.795.104/0001-68R$ 15.051,4230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
30/05/20250000372/20250000720/2025AQUISICAO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS - Pregao Eletronico Nº 000002/2025 - VIGENCIA 30/04/2025 A 30/04/2026 - PROCESSO 372/2025AREAL UNIAO LTDA ME170500000000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais19.795.104/0001-68R$ 7.246,9830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
30/05/20250002868/20250000719/2025Empenho o Processo nº 0001806- 58.2021.8.19.0025. Autor: SUELLEN PECLI CARDOZO. GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112149008 No valor de R$ 37.901,15 com data de vencimento para dia 30/06/2025. GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112149911 No valor de R$ 4.548,14 com data de vencimento para 30/06/2025. Processo 2868/2025TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos28.538.734/0001-48R$ 42.449,2930000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
30/05/20250007984/20240000718/2025Empenho o processo nº 0004443- 21.2017.8.19.0025 do Executado: REPRESENTACOES COLIM DE ITAOCARA LTDA, sendo o valor de R$ 2.467,71 conforme GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112132040 com vencimento para 30/06/2025 do processo administrativo 7484/2024 em nome do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro. Processo 7984/2025TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos28.538.734/0001-48R$ 2.467,7130000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
30/05/20250007418/20240000717/2025Empenho o processo nº 0003152- 10.2022.8.19.0025 do Executado: ITAU UNIBANCO S/A, sendo o valor de R$ 1.183,79 conforme GUIA DE DEP SITO JUDICIAL. ID Nr. 081010000112131230 com vencimento para 30/06/2025 do processo administrativo 7418/2024 em nome do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro. Processo 7418/2024TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos28.538.734/0001-48R$ 1.183,7930000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS