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Prefeitura Municipal de Itaocara

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  1. Assistência Social
    1. Assistência Social (Documentos)
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Portarias Covid (Documentos)
    9. Decretos Normativos Covid (Documentos)
    10. Plano de Contingência Covid (Documentos)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Publicações de Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Código Tributário (Documentos)
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
  7. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Editais de Concursos (Documentos)
  8. Leis
    1. Leis
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. B.I.O.P.I.
    1. B.I.O.P.I
  12. Portarias
    1. Portarias
  13. Decretos
    1. Decretos
    2. Decretos Normativos (Documentos)
  14. Planejamento Orçamentário
    1. Planejamento Orçamentário
  15. Prestação de Contas
    1. Prestação de Contas
  16. Resoluções
    1. Sistema Jurídico - SJU
    2. Resoluções
  17. Controladoria Geral
    1. Atos da CGM
    2. Instruções Normativas
    3. TCE/RJ
  18. Secretaria de Fazenda
    1. Secretaria da Fazenda
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