Atualizado em: 08/12/2025 13:24:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE ITAOCARA POR MEIO DO FMI",
    "documento_participante": "24.238.474/0001-34",
    "nome_participante": "Associacao dos Amigos de Itaocara para Gestao de Obras Sociais - RESIDENCIAL AMIGOS",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 002//2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE  ITAOCARA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E A ASSOCIACAO DOS  AMIGOS DE ITAOCARA PARA GESTAO DE OBRAS SOCIAIS    RESIDENCIAL AMIGOS , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",
    "valor": 180000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE ITAOCARA POR MEIO DO FMI",
    "documento_participante": "39.414.784/0001-30",
    "nome_participante": "ASS ESPIRITA ISMAEL",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 001//2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAOCARA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E A ASSOCIACAO ESPIRITA  ISMAEL   AESPI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",
    "valor": 324000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA