Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFILE DE PEIXE TIPO TILAPIA CONGELADAFile de peixe in natura, tipo Tilapia congelada, sem pele, sem espinhas , sem escamas e sem osso. Nao devera conter temperos e outros aditivos alimentares. Nao devera apresentar formacoes de cristais de gelo, escamas, perfuracoes, deformacoes, coagulos, queimaduras por congelamento, bem como aspecto alterado (cor, odor e sabor). O produto devera ser manipulado em condicoes higienicas adequadas, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspecao sanitaria e com registro no SIF ou SIE. A etapa de glaciamento devera ser rigorosamente controlada pela industria para que nao haja extrapolacao do limite maximo ou a incorporacao do peso do gelo ao peso liquido do genero, visto que, a agua incorporada no processo de glaciamento nao compoe o peso liquido declarado do produto. Nao devera conter aditivos na fase de glaciamento. Embalagem primaria: Devera ser de material de saco de polietileno de alta densidade, termossoldado, atoxico, apropriado para contato direto com alimentos, transparente, perfeitamente lacrados permitindo a visualizacao do produto. A embalagem devera evitar a deformacao ou descaracterizacao do produto. Peso Liquido Unitario: O peso file de peixe - Tilapia devera apresentar peso liquido (por pacote), de 1,0 (um) kg. A variacao do peso liquido entre o produto congelado e o descongelado nao podera ultrapassar 12 (doze por cento). Prazo de validade: minimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega do produto.1.500,0000R$ 26,99R$ 40.485,00
MaterialCARNE BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADAcarne de 1ª categoria corte patinho . Proveniente de machos da especie bovina, sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminacao dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina moida congelada, no corte patinho deve apresentar -se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera -la ou encobrir alguma alteracao. Devera conter no maximo, 10 de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no maximo 3 de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada a temperatura de 18º C (dezoito graus centigrados negativos) ou inferior. 2. Caracteristicas gerais : o produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudato ou partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida.(APAGUEI O RESTO) 2.1 Caracteristicas organolepticas: Aspecto proprio de cada especie, nao amolecido e nem pegajoso; Cor propria de cada especie, sem manchas esverdeadas; Cheiro proprio; Sabor proprio. 3. Embalagem e peso : o produto devera estarcongelado, ser embalado a vacuo, em embalagem plastica flexivel, atoxica, resistente, transparente, em pacotes de 01 kg. Embalagem integra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acumulos, protegida externamente em caixa de papelao rotulada reforcada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo ate 20kg. Nao serao aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto a contaminacao e/ou deterioracao. 4. Rotulagem: o produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressos de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: Declarar marca; Nome e endereco do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIE ou SIF ; Identificacao completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (patinho); Data de fabricacao, prazo de validade e prazo maximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao; peso liquido; condicoes de armazenamento.2.000,0000R$ 15,80R$ 31.600,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/10/2024 0002414/2024 Original10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 10.769,01
17/10/2024 0002417/2024 Original10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 3.160,00
20/12/2024 0003239/2024 Original10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 15.826,51
20/12/2024 0003240/2024 Original10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 20.837,63
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/10/2024 0002414/2024 0003306/2024 OriginalOrcamentario10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 10.769,01
17/10/2024 0002417/2024 0003308/2024 OriginalOrcamentario10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 3.160,00
26/12/2024 0003240/2024 0004553/2024 OriginalOrcamentario10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 20.837,63
26/12/2024 0003239/2024 0004554/2024 OriginalOrcamentario10 - S.M. DE EDUCACAOR$ 15.826,51
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS