Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a locacao de um imovel por um periodo de 05 (cinco) meses, situado na Rua Manoel Borges Rezende, n 25, Centro, Itaocara-RJ. Inscricao Municipal n 1001020038301 de propriedade do Senhor Alysson Carvalho Cardoso, CPF n 08143974766, conforme Escritura Publica para funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Escola de Artes Patapio Silva. Iniciando em 01/08/2024 a 31/12/2024, no valor mensal de R$ 3.500,00, perfazendo o valor global de R$ 17.500,00. PROCESSO 5257/2024. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/09/2024	0002035/2024	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
01/10/2024	0002341/2024	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
04/11/2024	0002667/2024	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
04/12/2024	0003021/2024	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
26/12/2024	0003325/2024	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
				Total Geral R$ 17.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/09/2024	0002035/2024	0002849/2024	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
03/10/2024	0002341/2024	0003193/2024	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
11/11/2024	0002667/2024	0003602/2024	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
10/12/2024	0003021/2024	0004112/2024	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
27/12/2024	0003325/2024	0004633/2024	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
						Total Geral R$ 17.205,80

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: