Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

O presente termo de referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para fornecimento de Gas de Cozinha (GLP), pelo Sistema de Registro de Precos, para abastecimento da Secretarias Municipais Requisitantes de Itaocara/RJ. Trata-se da contratacao de empresa especializada para fornecimento de Gas de Cozinha, classificado como bem comum, acondicionado em botijao com  capacidade para 13Kg, de acordocom todas as Normas ANP, e Gas de Cozinha (GLP) acondicionado em botijaocom capacidade para 45 Kg de acordo com todas Normas da ANP, pelo periodo de 12 (doze) meses. PROCESSO 5304/2024, NF 5515.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/08/2024	0001913/2024	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 4.724,25
11/10/2024	0002401/2024	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 6.052,50
11/10/2024	0002402/2024	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 1.528,20
10/12/2024	0003042/2024	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 4.639,35
10/12/2024	0003043/2024	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 2.007,45
				Total Geral R$ 18.951,75

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/08/2024	0001913/2024	0002611/2024	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 4.724,25
14/10/2024	0002402/2024	0003289/2024	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 1.528,20
14/10/2024	0002401/2024	0003290/2024	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 6.052,50
11/12/2024	0003043/2024	0004136/2024	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 2.007,45
11/12/2024	0003042/2024	0004137/2024	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 4.639,35
						Total Geral R$ 18.951,75

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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