Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTYE A LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA: Rua Manoel Borges Resende, nº 25, antiga Rua Nilo Pecanha, zona urbana e nao foreira de Itaocara- RJ, para locacao de imovel que se destina a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para funcionamento da Escola de Artes Patapio Silva. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitacao - VALOR: O LOCATARIO pagara ao LOCADOR, o valor mensal de R$ 3.500,00, totalizando R$ 42.000,00, pelo periodo de 12 (doze) meses.  HOMOLOGACAO: 30/12/2024. PRAZO: 01/01/2025 a 31/12/2025. PROCESSO 8798/2024. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE ABRIL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/03/2025	0000384/2025	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
03/04/2025	0000589/2025	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
30/04/2025	0000703/2025	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
05/06/2025	0000974/2025	Original	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.500,00
				Total Geral R$ 14.000,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/03/2025	0000384/2025	0000711/2025	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
03/04/2025	0000589/2025	0000862/2025	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
07/05/2025	0000703/2025	0001113/2025	Original	Orcamentario	18 - S.M. DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO	R$ 3.441,16
						Total Geral R$ 10.323,48

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: