Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho destinado a aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educacao, bem como para festividades promovidas pelas unidades escolares e pela Secretaria de Educacao, conforme Pregao Eletronico nº 020/2024. A Ata de Registro de Precos tera validade de 23/09/2024 a 23/09/2025. PROCESSO Nº 925/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CHOCOLATE AO LEITE AERADO EM FORMATO DE TARTARUGA	Tipo tortuguita, contendo acucar, manteiga de cacau, leite integral em po, massa de cacau, gordura vegetal, soro de leite em po, complexo vitaminico mineral (vitamina A, vitamina D3, niacinamida, vitamina B1, vitamina B12, vitamina B2, vitamina B6, vitamina C, ferro, selenio e zinco), sal, emulsificantes: lectina de soja, esteres de acido ricinoleico interestefificado com poliglicerol, aromatizante. Podendo conter gluten, soja e leite e tracos de amendoim, avela, amendoa, castanha de caju, trigo, nozes e cevada. Embalada individualmente com 24 unidades.	105,0000	R$ 32,00	R$ 3.360,00
					Total Geral R$ 3.360,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/04/2025	0000223/2025	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 3.360,00
				Total Geral R$ 3.360,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/04/2025	0000223/2025	0000391/2025	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 3.360,00
						Total Geral R$ 3.360,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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