Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

LICITACAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO. PROCESSO 1632/23 - Pregao Presencial Nº 000009/2022.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM COM 1 QUILO, OBTIDA COMO RESULTADO DA EMULSAO DE OLEOS	MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, EMBALAGEM COM 1 QUILO, OBTIDA COMO RESULTADO DA EMULSAO DE OLEOS E/OU GORDURAS VEGETAIS COMESTIVEIS E SAL REFINADO. O PRODUTO DEVERA TER 15.000 UI DE VITAMINA A POR KG. CONTEUDO MAXIMO DE AGUA DE 16 SOBRE O PESO BRUTO EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO FECHADO POR METODO QUE GARANTA A INVIOLABILIDADE DO PRODUTO.	100,0000	R$ 12,10	R$ 1.210,00
Material	FUBA DE MILHO, DE 1ª QUALIDADE, FINA, DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO COR, CHEIR	FUBA DE MILHO, DE 1ª QUALIDADE, FINA, DO GRAO DE MILHO MOIDO; DE COR AMARELA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA 4 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 263, DE 22/09/05 E SUAS ALTERACOES. DEVE ATENDER AS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECIFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TECNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS.	500,0000	R$ 3,56	R$ 1.780,00
					Total Geral R$ 2.990,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/05/2023	0001105/2023	Original	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 2.100,00
				Total Geral R$ 2.100,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/05/2023	0001105/2023	0001201/2023	Original	Orcamentario	10 - S.M. DE EDUCACAO	R$ 2.100,00
						Total Geral R$ 2.100,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: